Projeto para alerta sobre produtos cancerígenos: A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) a transformação em projeto de lei de uma sugestão apresentada pelos participantes do projeto Jovem Senador de 2016. O projeto obriga os fabricantes de cosméticos e alimentos que tenham elemento comprovadamente cancerígeno em suas fórmulas a incluírem um alerta nas embalagens e rótulos.
A relatora foi a presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), que considerou válida a ideia dos estudantes:
– Assim como fizeram os jovens senadores, nós também julgamos que a proposta é merecedora da atenção desta Casa e deve ter a chance de ser por ela avaliada – afirmou.
Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas para serem usadas como referência pela indústria.
As propostas de projeto de lei apresentadas pelos estudantes que participam do projeto Jovem Senador – assim com as da sociedade – são encaminhadas à CDH como sugestões legislativas (SUG). Caso aprovadas pelo colegiado, tramitam normalmente pelo Congresso Nacional como projeto de lei ordinária.
Projeto para alerta sobre produtos cancerígenos, uma iniciativa muito importante.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Senado Notícias
